Política de Privacidade e LGPD

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. Controlador

2. Dados coletados

  • Cadastro e matrícula: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, RG, endereço e data de nascimento.
  • Dados de faturamento.
  • Transcrições em texto das aulas e análises de aprendizado.
  • Áudios e textos enviados na Comunidade.
  • Registros técnicos (logs), guardados por 6 meses conforme o Marco Civil da Internet.

3. Bases legais (LGPD)

  • Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento.
  • Não vendemos dados nem os compartilhamos para publicidade de terceiros.

4. Tratamento de Dados de Voz e Inteligência Artificial

  • Na sala virtual dedicada, sua voz é processada em tempo real exclusivamente para calcular métricas pedagógicas da mentoria: tempo de fala do aluno, ritmo e fluência e vocabulário trabalhado.
  • Compromisso Privacy by Design: o processamento da voz é volátil e ocorre em memória, exclusivamente para a telemetria de fluência. Não há gravação de áudio contínuo, e não se retém nenhuma transcrição literal após a mentoria. Permanecem apenas os indicadores pedagógicos resultantes e as anotações registradas pelo mentor e pelo aluno.
  • Áudios que você envia voluntariamente (Comunidade e atividades de fala) seguem o ciclo de retenção descrito nos Termos de Uso.
  • Seus dados nunca são vendidos ou cedidos a terceiros para finalidades próprias deles, nem usados para treinar modelos abertos de inteligência artificial.
  • Antes do primeiro uso, pedimos sua ciência e autorização expressa, registradas com data e hora no seu perfil.
  • As análises de aprendizado não tomam decisões exclusivamente automatizadas que restrinjam direitos; você pode pedir revisão humana.

5. Comunidade

  • O perfil exibe apenas nome, foto, idioma e nível, e pode ser desativado.
  • Mensagens privadas não são monitoradas, salvo em caso de denúncia ou ordem judicial.

6. Compartilhamento estrito

  • O Centro de Cultura Internacional adota política de compartilhamento estritamente limitada à viabilização dos serviços contratados. Não comercializamos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais ou publicitários. O acesso a dados ocorre apenas com provedores de tecnologia e infraestrutura indispensáveis à execução das aulas virtuais, gestão de agendamentos e segurança do sistema, todos submetidos a rigorosas cláusulas de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
  • Categorias Funcionais de Prestadores de Serviço: infraestrutura em nuvem de alta segurança; telecomunicação criptografada em tempo real (videoconferência); mensageria institucional e gestão de calendário; serviços de processamento analítico para apoio pedagógico; e instituições de pagamento reguladas.
  • A relação nominal de operadores pode ser solicitada pelo titular no canal de privacidade indicado na seção 9.

7. Cookies

  • Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários para o funcionamento do site e a sua sessão. Não usamos cookies de publicidade.

8. Menores

  • Tratamento no melhor interesse do menor, com consentimento do responsável.
  • Conversas privadas com adultos são bloqueadas.

9. Segurança e direitos (Art. 18 da LGPD)

  • Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e registro de operações sensíveis.
  • Os dados são guardados durante o contrato e pelos prazos legais, inclusive do Código de Defesa do Consumidor.
  • Você pode baixar seu histórico por 6 meses após o término do contrato.
  • Para exercer seus direitos do Art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e outros), escreva ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) em privacidade@culturainternacional.net; respondemos em até 15 dias.